Processo 145139/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/03/2017 17:24
Autuado em 02/03/2017 17:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2679/2020 da Segunda Câmara, de 30/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2679/ 2020 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
21/09/2020 Acórdão   2679/ 2020 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor atual GILMAR PAIXÃO
Gestor ordenador das despesas EDUARDO HENRIQUE PINNO DE MORAES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS DE SÃO JORGE D´OESTE
Interessado GILMAR PAIXÃO
Interessado IVANIR DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE

Juntadas
DataDescrição
16/06/2020 08:38 AR do Ofício OCN - 1222/2020 - DP
03/06/2020 11:12 Recibo de Petição Intermediária - 348797/20, de 03/06/20 - Protocolo: 348797/20
19/05/2020 08:18 do Protocolo 145139/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2020 Ofício de Contraditório   1222/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2020 2392 Acórdão nº 2679/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
14/05/2020 2297 Despacho Processual Diverso nº 410/2020
08/03/2017 1548 Termo de Distribuição de Processo nº 1059/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2020 21:37 DP  
26/10/2020 19:00 CMEX Informação nº 5872/2020 -
05/10/2020 19:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1142/2020 -
05/10/2020 16:23 SMPJTC  
02/10/2020 09:55 7PC Ciência de Decisão nº 356/2020 -
01/10/2020 15:43 SMPjTC  
24/09/2020 14:01 S2C Acórdão nº 2679/2020 -
22/07/2020 10:38 GCILB  
21/07/2020 20:57 SMPJTC  
30/06/2020 13:28 7PC Parecer nº 502/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, cf. CGM.
30/06/2020 13:26 SMPjTC  
06/06/2020 00:12 CGM Instrução nº 1570/2020 -
12/05/2020 18:16 DP Ofício de Contraditório nº 1222/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 410/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 811/2020 -
03/03/2017 12:11 COFIT  
02/03/2017 17:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1059/2017 -

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